Lula: “Por que o Brasil é o país das oportunidades”

Leiam abaixo o artigo na íntegra. Uma leitura que certamente vai engrandecer o debate sobre o país:

Por que o Brasil é o país das oportunidades

Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.

Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.

Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.

Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?

A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.

A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.

Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.

O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?

O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.

Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?

Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?

Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?

O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?

Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.

O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?

A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?

Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era – uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.

Fazemos coro ao editorial do Globo.

Longe de apoiar o conglomerado jornalístico de extrema direita que durante tanto tempo enganou e manipulou o povo brasileiro, apoiou a ditadura militar, foi contra diversos direitos dos cidadãos brasileiros, mas concordo plenamente com o editorial (leia aqui)do jornal O Globo deste domingo.

Não se pode achar justificáveis os atos dos Black Blocks, como o que levou a morte o cinegrafista da TV bandeirantes, Santiago Andrade, assim como não podemos deixar de criticar os atos dos policiais mal preparados do nosso país, como o que deixaram cego de um olho o fotógrafo Sérgio Silva (leia aqui) ou pior, dos maus (com u mesmo) policiais que mutilaram  o jovem Fabrício Proteus em um protesto em SP ( Fabrício teve um dos testículos removido por causa dos ferimentos a bala causados pelos policiais - leia aqui).

Concordo que o terrível assassinato de Santiago era uma tragédia anunciada e infelizmente não serviu de exemplo. Ontem (22/02) houve novo protesto em SP contra os gastos da Copa e mais uma vez o que se viu foram os Black Blocks em atos de barbárie e policiais agindo com truculência excessiva numa tentativa de conter as manifestações, o que é um direito de todos nós.

Crédito: Brasil 247

O que todos os Black Blocks parecem não entender e que grade parte da culpa de não termos saúde, educação, distribuição de renda e termos tanta corrupção, nossos governantes utilizarem mal o dinheiro público é NOSSA! Mesmo os mais politizados não se dão ao trabalho de ir as seções da Câmara de Vereadores da sua cidade, não nos preocupamos em fiscalizar os que nossos vereadores estão fazendo em prol da nossa própria comunidade quando sequer lembramos em quem votamos na última eleição. Os cidadãos do nosso bairro não se unem para irem até a porta da prefeitura reivindicar que as ruas da cidade sejam limpas e que seja feito saneamento básico.

Crédito: Agência Brasil

E o problema maior não é falta de dinheiro, mas a má utilização dele pelas esferas municipais e estaduais. Graças a política econômica dos governos Lula e Dilma durante os 10 anos que o PT está a frente do país, temos reservas de dinheiro suficiente para resolver os problemas básicos das nossas cidades. No entanto a corrupção ao nível municipal e estadual é alarmante. Pra se ter uma ideia, segundo estudo do sítio Transparência Brasil (baixe aqui), o custo médio anual para que as três esferas de poder (Federal, estadual e municipal) funcionem custa para moradores das capitais R$115,27 ao ano. Este valor deveria ser muito menor não fosse os desvios descarados de dinheiro.

Muito mais importante que as manifestações violentas será a grande manifestação que teremos que fazer em Outubro deste ano e em 2016, onde o brasileiro terá, de verdade, a chance de mostrar que está insatisfeito com a forma como as coisas estão sendo conduzidas. Neste tempo sim, o eleitor deverá mostrar que adquiriu nova consciência política não mais votando nos "coronéis" legislativos, deputados estaduais e federais que estão a anos recebendo as custas do altíssimo imposto pago por nós e que não produzem em prol da população que o elegeu.

Fica a pergunta: O que eu estou fazendo para contribuir com o fim do mau uso de dinheiro público na minha Cidade/Estado/País?

O "rolezinho do secretário fantasma do CNJ" com dinheiro público.

Fábio Cesar dos Santos Oliveira (à dir.) foi indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça em novembro de 2012; mas desde agosto do ano passado cursa uma especialização de um ano na Columbia University; órgão disse que ele abriria mão da remuneração do cargo; no entanto, já recebeu R$ 28,7 mil durante "visita acadêmica"; Oliveira segue os passos do seu mentor, Joaquim Barbosa, que durante férias na Europa teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$ 14.142,60, sob a justificativa de agenda oficial.

 Do sítio: 247

21 de Fevereiro de 2014 às 10:14

247 – Indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Fábio Cesar dos Santos Oliveira vive desde agosto de 2013 nos Estados Unidos. Oliveira assumiu o mandato de dois anos em novembro de 2012, mas deixou o País em 1° de agosto para uma especialização na Columbia University, em Nova York, como parte do curso de doutorado em Direito da USP. Sua volta está prevista para 31 de julho deste ano.
A agência de notícias do CNJ chegou a publicar uma nota, em maio de 2013, informando que, "durante o período de estudos no exterior, o magistrado renunciará à remuneração decorrente da convocação do CNJ" (leia aqui). No entanto, conforme apuração da Folha de S. Paulo, ele continua a receber sem exercer a função. Oliveira já foi remunerado em R$ 28,7 mil pelo órgão durante sua "visita acadêmica" nos EUA. O juiz auxiliar Marivaldo Dantas assumiu suas funções. Nos corredores do CNJ, o caso é conhecido como o do "rolezinho do secretário fantasma do CNJ".

Oliveira segue os passos de seu amigo e mentor Joaquim Barbosa. Durante suas férias no início do ano, o magistrado deixou em aberto o mandado de prisão do João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na AP 470, antecipando recesso e alegando falta de tempo para concluir o caso. Além disso, teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$ 14.142,60, sob a justificativa de agenda oficial. O presidente do Supremo tinha na agenda, no entanto, a realização de duas palestras, em Paris e em Londres - uma delas de apenas 30 minutos.

A agenda oficial no exterior, que não havia sido divulgada, foi publicada pela assessoria de imprensa depois de pressão dos jornais sobre o assunto. "Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias", defendeu-se. Em Paris, questionado por jornalistas, declarou: "Eu acho isso (a discussão sobre as diárias) uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as instituições do País, e vocês estão discutindo diárias!", acrescentou.

Governo da Bahia dá exemplo e muda oficialmente nome de colégio de Médici para Marighella

Do sitio: G1

Pedido havia sido feito após votação realizada pela diretoria da unidade.
Mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado na Bahia.

O Governo do Estado da Bahia mudou oficialmente o nome do Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici para Carlos Mariguella. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (14). Nesta segunda-feira (17), o letreiro ainda não havia sido modificado.

A ação foi motivada após solicitação de alunos, ex-alunos, profesorres, pais e responsáveis, além da diretoria da unidade.
O grupo realizou uma votação em novembro de 2013 entre os envolvidos com a instituição e a partir da votação, foi encaminhado um documento oficial para que a mudança fosse efetivada.

Durante a votação o nome do guerrilheiro baiano Carlos Marighella teve 406 votos e venceu o do geógrafo Milton Santos, que obteve 128. Houve ainda, 27 votos brancos e 25 nulos.
“Há uma regra geral em que o nome da escola deve ser dado pela própria comunidade. No caso dessa escola, envolveu um processo intenso e eles solicitaram a mudança. Nós respeitamos a comunidade no momento em que ela se mobiliza e pede essa mudança. Vamos disponibilizar uma pequena verba para que seja feito uma nova logomarca. O letreiro continua o mesmo por que a publicação saiu no DOE na sexta-feira, mas será modificado também”, explicou o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto.

O caso

"A história para mudar o nome da escola começou a muito tempo, antes de minha gestão. Quando assumi, resolvi dar continuidade a esse desejo de professores e da antiga diretora. A professora de sociologia ficou responsável por trabalhar isso com os alunos e após esse trabalho, realizamos a eleição. Foi maravilhoso, por que muitos ex-alunos fizeram questão de participar", explicou Aldair Almeida Dantas, diretora da unidade de ensino.

A professora de sociologia, que ficou responsável em escolher e apresentar os candidatos aos alunos do 3º ano e profissionalizante, disse ao G1 que o trabalho foi muito gratificante.

"Esses dois nomes já haviam sido sugeridos por outros professores, em anos anteriores. A partir daí, fui apresentando aos alunos a história de Milton Santos e Marighella. Durante todo esse processo, também aprendi muito, já que tive que ler muitos livros e ver filmes. Levei tudo isso para eles, que ficaram bem contentes em saber que os dois candidatos eram baianos, negros e tinham vindo de origem humilde. Foi emocionante e gratificante", contou à época ao G1.

Processo
A professora contou que antes da eleição, os ex-alunos e os pais dos alunos, assistiram a vídeos e participaram de uma palestra sobre a história de Médici, Marighella, Milton Santos e a história do surgimento da própria instituição.

A solicitação de mudança de nome da instituição foi enviada a Secretaria de Educação do Estado, que informou ao G1, não ter recebido o documento com a solicitação e que aguarda o envio do mesmo para poder se pronunciar.

Maria Marighella, neta de Carlos Marighella, falou ao G1 sobre a eleição na escola. “Isso é uma vitória da democracia do Brasil e da construção do resgate da memória de Marighella. Esse foi um movimento popular, que não teve a interferência da família, mas a família ficou muito feliz por essa conquista.

O historiador Ricardo Sizilio, também comentou a ação da unidade escolar. “Essa mudança é de uma importância muito grande, porque se deixa de valorizar os líderes dos ditadores e começa a valorizar os líderes do povo, como Marighella. Esses líderes, nunca são referências em escolas, mas tirar o nome de um ditador e colocar o nome de um homem que luta pelo povo é um avanço fantástico. Outras escolas deveriam seguir esse exemplo”, completa.

História

Emílio Garrastazu Médici presidiu o Brasil no período da ditadura militar, entre 30 de outubro de 1969 e 15 de março de 1974. Ele assumiu o poder após o afastamento do Presidente Costa e Silva e foi escolhido por todos os generais do exército como o substituto. Em 1968 ele apoiou o Ato Instituiconal Número 5 (AI-5), decretos emitidos pelo governo militar, quando estava na chefia do Serviço Nacional de Informações. Ele nasceu no Rio Grande do Sul e morreu no Rio de Janeiro.

 Carlos Marighella foi um dos principais nomes contra o regime militar e chegou a ser considerado o inimigo número um do governo. Tornou-se militante do Partido Comunista Brasileiro e foi preso diversas vezes. Em 1964 ele foi preso por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) após ser baleado e no ano seguinte optou pela luta armada contra a ditadura. Ele morreu em uma emboscada em São Paulo. O guerrilheiro nasceu em Salvador.


Nota do Blogueiro: Torcemos para que este exemplo seja  seguido pelos governantes de todos os estados. Faço ainda um apelo para que a ponte Pres. Costa e Silva tenha seu nome modificado. Não é possível conceber que nos dias de hoje ainda se homenageie os presidentes e Generais da ditadura!

A tragédia fatal era mera questão de tempo.

Publicado no sitio: El Pais Brasil

Se a reflexão sobre o que acontece nas nossas ruas sempre foi urgente, hoje é imperativa.

Santiago Ilídio Andrade morreu. Eis o fato. Atroz, incontestável.

Como pesquisadores, seguimos de perto as manifestações desde que elas começaram. Rapidamente o confronto foi ocupando as ruas, numa dinâmica crescente, com o beneplácito de um governo omisso, ausente na sua negligência, escondido atrás do aparato policial.

Policiais, manifestantes e jornalistas feridos, formam parte do cotidiano dos protestos. A cada dia agressões piores, numa dialética de violência que aumenta exponencialmente. Fabrício Proteus Chaves foi baleado em São Paulo, onde mais uma viatura da polícia foi virada e um Fusca incendiado como decorrência do protesto. A tragédia fatal era mera questão de tempo.

A lógica do Black Bloc era a violência simbólica, a lógica da polícia era a proteção, a lógica do governo era responder aos desafios sociais com cuidado e compromisso, a lógica da sociedade era rejeitar a barbárie, construir, não aniquilar. Todos erramos, violando nossas lógicas.

Se a reflexão sobre o que acontece nas nossas ruas sempre foi urgente, hoje é imperativa. A necessidade de autocrítica é categórica. Os culpados que sejam punidos, aliás, que todos os culpados por todos os feridos sejam punidos.

Os ativistas deveriam pensar sobre suas estratégias e se exigir a si mesmos o comportamento responsável que exigem às policias. Polícias que, a sua vez, devem aprender a lidar com esta realidade. Governo que deve deixar farsas e indignidades de lado. Não só eles. Todos. Estas semanas vivemos linchamentos, tiranias múltiplas contra homossexuais, chacinas. É evidente que o que ocorre nos protestos é um sintoma claro de uma sociedade que instaurou a violência como fundamento de suas relações.

Podemos continuar insistindo no ataque, lançando acusações mútuas e julgamentos hostis ou podemos exigir que sejam esclarecidos com agilidade e honradez os fatos que envolvem todos os casos de agressão nas manifestações. Mas, é preciso ir além. É preciso mudar a lógica de uma sociedade que encontra fundamentalmente na violência a sua forma de expressão. Questionemo-nos sobre que sociedade é a nossa, imersa na sua própria barbarização.

Manifestantes, policiais, jornalistas, peças de um mesmo sistema que se perpetua. Enquanto não buscamos reverter a doença, apenas teremos de conviver com seus sintomas nefastos.

Aprenderemos todos de nossos erros ou só cabe esperar a próxima tragédia?

Esther Solano Gallego, professora de Relações Internacionais da Unifesp e Rafael Alcadipani, professor de Estudos Organizacionais da FGV-EASP. Ambos conduzem uma pesquisa de campo sobre o Black Block de São Paulo

Mulher de Henrique Pizzolato visita o réu e pergunta a Globo: "Cadê a DARF?"

Andrea Haas

Andrea Haas

 Andrea Haas, esposa de Henrique Pizzolato visitou ontem, 08/02, o ex-diretor do Banco do Brasil e ao ver o repórter da Globo no meio dos demais repórteres, interrompeu a entrevista e disparou contra o jornalista da emissora: "Onde estão os R$ 700 milhões da Copa que vocês não pagaram impostos de renda. Onde está?". A emissora mais uma vez negou-se a comentar o caso.

 Leia matéria publicada no Estadão

Mulher de Henrique Pizzolato, Andrea Haas visitou neste sábado, 8, o petista na prisão de Módena, próximo a Maranello. Na primeira tentativa, pela manhã, ela foi barrada por problemas burocráticos. Depois, numa segunda tentativa, conseguiu entrar.

Questionada na saída por jornalistas, ela atacou a imprensa e afirmou que seu marido nunca desviou dinheiro público, como sentenciou o Supremo tribunal Federal. Segundo os ministros da Corte, o ex-diretor do Banco do Brasil desviou R$ 73 milhões do fundo Visanet, do qual o banco estatal fazia parte junto com bancos privados, para abastecer o esquema de pagamento e parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

A mulher de Pizzolato então negou os crimes atribuídos pelo Supremo ao petista. "Leiam o regulamento da Visanet, as auditorias do Banco do Brasil. Esses documentos são fundamentais porque provam que o dinheiro não era público, não era do Banco do Brasil", insistiu.

"O dinheiro era privado, da Visanet, uma empresa privada", declarou, irritada.

Ao identificar a reportagem da TV Globo entre os jornalistas, ela interrompeu seu discurso para atacar a rede de televisão. "A Globo recebeu R$ 5 milhões do fundo Visanet. Todos os documentos estão no processo. Ele está preso e vocês da Globo estão devendo dinheiro publico. Não pagaram imposto. Isso é vergonha. Mais de R$ 700 milhões", disse, com a voz rachada. "Onde estão os R$ 700 milhões da Copa que vocês não pagaram impostos de renda. Onde está?"

A TV Globo informou que não iria se pronunciar sobre o caso.

Auxílio reclusão: o que é, quem tem direito e como funciona.

Muito se houve dizer sobre o auxílio reclusão, diariamente vemos nas redes sociais críticas proferidas na maioria das vezes por opositores numa tentativa vil de gerar insatisfação contra o governo do PT. Mas o que é verdade nisso tudo que se houve falar por ai? Abaixo respondemos algumas perguntas bastante comuns sobre este beneficio.

O que é o auxílio-reclusão?É um benefício legalmente devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Ele é pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto e não receba qualquer remuneração da empresa para a qual trabalha, nem auxílio doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou em regime aberto perdem o direito de receber o benefício.

Desde quando ele existe?
O auxílio foi instituído há 50 anos, pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e posteriormente pelo também extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), e depois incluído na Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960). Esse benefício para dependentes de presos de baixa renda foi mantido na Constituição Federal de 1988.

Esse benefício é pago ao preso?
O segurado preso não recebe qualquer benefício. Ele é pago a seus dependentes legais. O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor.

O auxílio-reclusão é proporcional à quantidade de dependentes?
Não. O valor do benefício é dividido entre todos os dependentes legais do segurado. É como se fosse o cálculo de uma pensão. Não aumenta de acordo com a quantidade de filhos que o preso tenha. O que importa é o valor da contribuição que o segurado fez. O benefício é calculado de acordo com a média dos valores de salário de contribuição.

A família do preso pode perder o direito de receber o auxílio?
Sim, desde que o segurado obtenha sua liberdade, fuja ou sua pena progrida para o regime  aberto. Pela legislação, os dependentes têm que apresentar a cada três meses, na Agência da Previdência Social, a declaração do sistema penitenciário atestando a condição de preso do segurado.

Quantos benefícios de auxílio-reclusão são pagos atualmente no país?De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o INSS pagou 33.544 benefícios de auxílio-reclusão na folha de janeiro de 2012, em um total de R$ 22.872.321. O valor médio do benefício por família, no período, foi de R$ 681,86.

O sitio meexplica exemplifica em uma linguagem bem simples como funciona o auxílio.

Lula bate duro em Joaquim Barbosa: "mostre a cara"

Do sítio: Brasil 247

Diante dos sinais cada vez mais claros de que Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, será candidato à presidência da República, o ex-presidente Lula decidiu desafiá-lo; "Quando você indica alguém para o STF, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: 'Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara. Mostre a cara'; Barbosa já consultou o STF sobre os benefícios que terá caso se aposente precocemente.

8 de Fevereiro de 2014 às 16:14

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu falar, neste sábado, sobre o julgamento da Ação Penal 470. E mandou um recado duro para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que dá sinais cada vez mais claros de que trocará a toga pela política.
"O grande papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando pela televisão o que ele pensa. Se quiser fazer política, entre num partido político e seja candidato, porque senão não tem lógica", afirmou.

Embora não tenha citado nomes, a mensagem parece endereçada a Barbosa porque Lula fez um comentário adicional. "Quando você indica alguém, você está dando um emprego vitalício e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: 'Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara. Mostre a cara'". Dos ministros que com maior atuação política na corte, Barbosa é o único indicado por Lula. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.

Neste sábado, em entrevista ao jornalista Otávio Cabral, o ministro Marco Aurélio Mello fez uma inconfidência. Disse que Barbosa deve deixar o STF para ser candidato. Em sua coluna, Cabral também informa que um assessor de Barbosa já consultou a suprema corte para saber que benefícios ele preservará, caso decida mesmo se aposentar precocemente.
Lula fez seus comentários, ao participar de um ato da campanha de Alexandre Padilha, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Ao comentar o caso do "mensalão", Lula disse que o PT "está sofrendo porque tem companheiros presos" e afirmou ainda que solidariza com todos eles.

Globo usa Ali Kamel para intimidar a blogueiros

Por Miguel do Rosário, publicado originalmente no blog O Cafezinho.

Acabo de receber um email do Marco Aurélio Mello, que mantinha o blog Do Lado de Lá, informando-me que Ali Kamel está lhe pedindo outra indenização (a primeira foi por causa de um conto seu, de ficção!), desta vez por causa de um post seu que trata de suas angústias pessoais. Ele está aflito, por razões óbvias. Mais gastos com advogado. É o mesmo problema que eu tenho. Que todos temos.
O Azenha quase fechou o Viomundo no ano passado, por causa justamente do assédio judicial de Ali Kamel, e igualmente aborrecido com os gastos que estava tendo com advogado. Seu caso chegou até o Senado, com intervenções de Roberto Requião, um dos raros parlamentares com coragem para defender os blogs.

Mello fechou seu blog exatamente por receio de mais bomba para seu lado. Não adiantou: dias depois de se despedir dos leitores, chega outro pedido de indenização, assinado por advogados de Ali Kamel. Vários outros blogueiros estão sofrendo processo do mesmo Kamel. Eu perdi boa parte da quinta-feira passada discutindo com meu advogado o processo que Ali Kamel move contra mim. A cada processo desses, a gente tem que pagar uma pequena fortuna para nos defender com alguma decência. Ou seja, os custos advocatícios são quase tão altos quanto a multa que Kamel quer nos impor.

Não estou reclamando dos advogados. Eles são nosso último anteparo contra eventuais arbítrios judiciais e contra o assédio de figuras como Ali Kamel. Se cobram caro é porque o serviço é caro mesmo. É um gasto que vale a pena, porque não é só o dinheiro que está em jogo, e sim a liberdade de expressão.
Ali Kamel, em sua obsessão contra os blogueiros, está reinstaurando a figura de crime de opinião no Brasil. Isso é perigoso e pode se voltar contra qualquer um. Há um processo de intimidação contra a opinião crítica à mídia. O irônico é que a mídia vive nos acusando de “governistas”, mas a verdade é que não há nenhuma sinalização de que o governo está preocupado com esse assédio, disfarçado de processo por dano moral, da Globo contra os blogs. Mas deveria estar, se dá mesmo importância à liberdade e aos valores democráticos. Se os blogs fecharem, não haverá “controle remoto” que dê jeito. Este assédio não é mais apenas uma questão judicial, está se tornando também um problema político. Mais uma vez, o Brasil testemunha quem está ao lado da democracia, e quem tenta violá-la. E o que é pior, violando a democracia através de seus próprios instrumentos, coisa que só mesmo o poder econômico pode fazer.

Ali Kamel é uma figura pública, porque diretor de jornalismo da maior concessão pública de TV do país. Tem de ser mais democrático e entender que a crítica a seu trabalho, a crítica às vezes veemente, às vezes irônica e mordaz, é inevitável. Em entrevista exclusiva ao Cafezinho, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, deixou bem claro o que pensa desse abuso:
“Alguém que ocupa um cargo de destaque, num grande jornal, numa emissora de televisão, está sujeito a críticas. Crítica veemente. E infelizmente o que nós temos visto em algumas decisões do Judiciário, aliás em muitas decisões do Judiciário, é chancelar essas tentativas de intimidação. A tentativa de calar a crítica. E isso não deixa de ter seu viés autoritário.
E isso é o mais grave porque tem uma aparência de formalismo democrático. Formalmente, o réu dessas ações se defenderam normalmente, tiveram todos os seus prazos respeitados, constituíram advogado, são processos que tramitam normalmente. Mas o conteúdo dessas decisões acabam servindo de instrumento para intimidação. E isso é que é o pior: com um formato democrático.”

A Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da ABI também já se manifestou publicamente em minha defesa, e contra a tentativa de Ali Kamel de me asfixiar financeiramente.
Até onde pensa chegar Ali Kamel? Vai fazer a Globo passar pelo vexame de levar uma repreensão da ONU?

A ONG Repórteres sem Fronteiras, que alguns acusam inclusive de ser direitista, por causa de seus relatórios duros contra países comunistas, como Cuba, e “bolivarianos”, como Venezuela, produziu uma gravíssima denúncia contra a concentração midiática no Brasil. Só que a denúncia foi abafada pelos… grandes meios de comunicação.

Enquanto isso, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vem a público externar sua preocupação com… os grandes meios de comunicação. Preocupação não pela concentração excessiva, ou pela agressão aos blogs, mas porque os meios estariam sofrendo concorrência de outras empresas…
Ora, o Huffington Post, blog norte-americano, pertencente a um gigante financeiro qualquer, acaba de lançar uma versão em português, associado à Abril, e não vi preocupação do ministro com a concorrência aos blogs brasileiros… Nem a gente está reclamando. Pode vir Huffington Post associado a Abril. Pode vir blog da Fox associada à Globo. A gente se garante.

O nome de Ali Kamel aparece várias vezes por dia na TV aberta para milhões de brasileiros. É uma figura pública. Se algum texto nosso lhe incomoda, ele pode nos mandar um email com uma resposta. O sujeito tem milhares de jornalistas, colunistas e blogueiros trabalhando para ele, ou seja, tem espaço suficiente para responder uma crítica, ou para se defender, mas prefere asfixiar os blogs independentes. Isso é um vício autoritário, mais grave ainda ao vir do diretor de uma empresa que apoiou a ditadura militar do início ao fim.
O Judiciário brasileiro num regime democrático não pode chancelar esse abuso, esse autoritarismo!
O Judiciário precisa entender que os blogs hoje são importantes. O Cafezinho já tem mais de cinquenta mil acessos por dia; anteontem o Tijolaço – onde eu escrevo também – bateu mais de 230 mil acessos. E isso é só um retrato, porque o gráfico nos mostra crescendo vertiginosamente, dia a dia. A gente oferece uma visão diferente de vários assuntos, e também uma plataforma onde milhares de pessoas podem se expressar. Acredito que isso é salutar num regime democrático. Muitas pessoas ficarão decepcionadas com o Judiciário, se Ali Kamel tiver sucesso em sua empreitada pessoal (com advogados da Globo) para destruir os blogs. Se um blog de grande alcance como o Cafezinho não conseguir resistir ao assédio de um executivo da Globo, como esperar que um blog numa cidade pequena possa enfrentar o poder local?
A pluralidade política não é mais fundamental para a consolidação da democracia? Alguém a riscou da Constituição? Não, continua lá. É um dos cinco fundamentos que abrem a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A Justiça Brasileira é sobrecarregada, não por ser falha, mas porque o Brasil é um país grande, com 200 milhões de pessoas, e cheio de problemas a resolver. Eu acho um absurdo que um grande executivo de uma emissora privada, que tem o privilégio de usufruir de uma concessão pública, contribua para sobrecarregar ainda mais o Judiciário com picuinhas políticas. Ao brincar de processar blogueiros, Ali Kamel está disperdiçando dinheiro público, porque obriga a pesada máquina judiciária a trabalhar para analisar suas demandas.
Ou seja, até isso a Globo faz: sobrecarregar o Judiciário brasileiro com suas picuinhas contra o pensamento crítico. Enquanto isso, milhares de cidadãos, presos em masmorras infectas, aguardam análise de suas sentenças.
*
Assuntos relacionados:
Leia a entrevista que fiz com Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, em que ele fala, entre outros assuntos, dessa tentativa de intimidação contra a opinião crítica. A gente conversou sobre o caso Kamel X blogueiros.
Essas são os posts em que explico o processo do Ali Kamel contra mim:
Ali Kamel processa Cafezinho
O sacripanta de 41 mil reais
A íntegra do processo de Ali Kamel contra mim.
Quem quiser ajudar o blogueiro a se defender do assédio judicial do diretor de jornalismo da Rede Globo, basta fazer uma assinatura. Se não quiser assinar, mas só dar uma contribuição financeira, basta usar uma das contas informadas na página de assinatura.
Quem quiser dar uma força também para o Marco Aurélio Mello, entre no blog dele.

Por criticar comentário de Sheherazade, jornalista é ameaçada de morte

Do sitio: Revista Forum

“Vai procurar o que fazer!”, “Leva o bandido pra casa”, “Esquerdista e fumadora de maconha”, “vagabunda”. Estes são somente alguns exemplos das dezenas de xingamentos que Cilene Victor da Silva, professora universitária e jornalista, vem recebendo desde que manifestou sua crítica em relação ao comentário da âncora do SBT Brasil, Rachel Sheherazade, veiculado no último dia 4. Além das afrontas virtuais, Cilene recebeu nesta quinta feira (6) pela manhã, duas ligações anônimas de ameaças de morte. Em uma delas, a pessoa do outro lado da linha afirmou que “daria um tiro na cara da jornalista” na saída do metrô Butantã, local em que passa com frequência.

As ameaças começaram nesta quarta feira (5) logo depois que Cilene se manifestou no Facebook em relação ao comentário da jornalista do SBT sobre o adolescente de 15 anos que foi preso nu, com um cadeado de bicicleta, em um poste no bairro do Flamego, no Rio. Sheherazade classificou o garoto como “marginalzinho” e ainda defendeu a postura das pessoas que prenderam o menino ao poste. Em seu post, a professora universitária cobrou o Ministério Público Estadual, a Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a direção do SBT e também os próprios jornalistas a fazerem algo quanto ao comentário.

Segundo Cilene, a âncora do SBT cometeu dois crimes se utilizando da chancela da liberdade de imprensa. O primeiro é que, em seu comentário, Sheherazade fez apologia e incitação à violência. O segundo é se referir a um adolescente como “marginalzinho”, o que fere diversos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Jornalistas divulgam nota de repúdio contra apresentadora do SBT

Do sítio: Correio do Brasil

A apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT, foi duramente criticada em nota do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, por ler um editorial em que considera “até compreensível” que grupos fascistas, organizados no bairro do Flamengo, Zona Sul do Rio, tenham prendido a um poste, com um cadeado de motocicletas aferrolhado ao pescoço, completamente nú, um jovem negro e pobre, acusado de furtos aos moradores.

A “Nota de repúdio do Sindicato e da Comissão de Ética contra declarações da jornalista Rachel Sheherazade”, divulgada nesta quarta-feira, requer um posicionamento firme por parte da Federação Nacional dos Jornalistas Brasileiros contra a apresentadora. Ainda segundo os jornalistas cariocas, “canais de rádio e TV não são propriedade privada, mas concessões públicas”.


Leia, adiante a nota dos jornalistas:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética desta entidade se manifestam radicalmente contra a grave violação de direitos humanos e ao Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros representada pelas declarações da âncora Rachel Sheherazade durante o Jornal do SBT.
O desrespeito aos direitos humanos tem sido prática recorrente da jornalista, mas destacamos a violência simbólica dos recentes comentários por ela proferidos no programa de 04/02/2014. Sheherazade violou os direitos humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente e fez apologia à violência quando afirmou achar que “num país que sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível” — Ela se referia ao grupo de rapazes que, em 31/01/2014, prendeu um adolescente acusado de furto e, após acorrentá-lo a um poste, espancou-o, filmou-o e divulgou as imagens na internet.
O Sindicato e a Comissão de Ética do Rio de Janeiro solicitam à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que investigue e identifique as responsabilidades neste e em outros casos de violação dos direitos humanos e do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, que ocorrem de forma rotineira em programas de radiodifusão no nosso país. É preciso lembrar que os canais de rádio e TV não são propriedade privada, mas concessões públicas que não podem funcionar à revelia das leis e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Eis os pontos do Código de Ética referentes aos Direitos Humanos:
Art. 6º É dever do jornalista:
I – opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios
expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
XI – defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias
individuais e coletivas, em especial as das crianças, adolescentes, mulheres, idosos,
negros e minorias;
XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais,
econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física
ou mental, ou de qualquer outra natureza.
Art. 7º O jornalista não pode:
V – usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime;
Também atuando no sentido pedagógico que acreditamos que deva ser uma das principais intervenções do sindicato e da Comissão de Ética, realizaremos um debate sobre o tema em nosso auditório com o objetivo de refletir sobre o papel do jornalista como defensor dos direitos humanos e da democratização da comunicação.

ENTREVISTA - ALEXANDRE PADILHA: PCC é uma criação dos 20 anos de governo do PSDB

Do sitio: Folha.com

Pré-candidato ao governo de SP, ex-ministro ataca política de segurança de Alckmin e defende gastos com publicidade

VALDO CRUZ
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Em sua primeira entrevista após deixar o Ministério da Saúde para disputar o governo paulista, Alexandre Padilha (PT), 42, atacou a política de segurança do governo Geraldo Alckmin (PSDB): "O PCC é uma criação dos 20 anos do governo do PSDB".

Repetindo o que deve ser o mote de sua campanha --explicitar as duas décadas de poder tucano no Estado mais rico do país--, ele afirmou que "acabou a bateria" dos tucanos e que "falta coragem ao governo de São Paulo" para enfrentar a violência.

O ex-ministro, cujo nome foi lançado pelo ex-presidente Lula para a disputa do governo paulista, defendeu sua política de combate à Aids --criticada pelos movimentos sociais-- e disse que vai manter a posição da presidente Dilma, de não mexer na lei para liberar o aborto no país.

Sobre a cubana que deixou o programa Mais Médicos e pediu asilo, disse que os direitos individuais devem ser respeitados, mas afirmou que o acordo firmado com Cuba, por intermédio de um órgão da ONU, segue regras similares às de outros 60 países.

Folha - Onde está a origem de tanta violência em São Paulo, que atinge até o filho do governador Geraldo Alckmin?
Alexandre Padilha - Quando soube o que aconteceu com o filho do governador, eu quis prestar absoluta solidariedade a ele e sua família.
Agora, os grandes símbolos da violência em São Paulo são outros, não é o que aconteceu com o filho do governador. Mais de 500 carros são roubados por dia no Estado, 200 mil por ano. Temos uma situação muito clara de a administração penitenciária em São Paulo ser praticamente dominada por facções.
O desafio que o Estado tem, para as pessoas se sentirem mais seguras, é termos uma política de segurança pública que garanta uma polícia mais presente nas ruas nas áreas mais críticas, que opere cada vez com mais inteligência.
A população vive insegura. O sentimento das pessoas é de insegurança. E, nestes 20 anos, o que nós vimos foi a criação do PCC, em vez de o PSDB conseguir criar uma política de segurança, uma polícia mais presente, mais próxima da população, com ações cada vez mais inteligentes.
O PCC é uma criação dos 20 anos do governo do PSDB, não existia antes e hoje tem.

Para o sr. o PCC, organização criminosa que opera a partir dos presídios paulistas, é criação dos tucanos?
Foi uma criação no governo deles. Vinte anos atrás, quando assumiram o governo, não tinha PCC, agora tem. Falta coragem ao governo de São Paulo para enfrentar o que precisa ser enfrentado. Eu diria que, hoje, a bateria do PSDB de São Paulo acabou.

São Paulo enfrenta um problema na segurança, mas o Distrito Federal, governado pelo PT, tem situação semelhante. Não é uma questão nacional e não há omissão do governo federal em atuar com os Estados?
São Paulo tem um potencial que não pode ser comparado com nenhum outro Estado. Pelo seu potencial, tem de se comparar com as melhores práticas internacionais, inclusive na área de segurança. Além disso, o governo federal sempre deu demonstrações de oferecer cooperação com o Estado de São Paulo.

Será possível andar um dia em São Paulo com os vidros do carro abaixados?
Temos de perseguir isso. Quero falar de outra área, a educação. O Estado de São Paulo perdeu nestes 20 anos a oportunidade de se transformar numa Xangai, que é vista como a Província que tem os melhores resultados internacionais na educação. Por quê? Porque criou um plano com políticas duradouras, permitindo avanços na área de educação que São Paulo não teve neste período.
Antes de o PSDB assumir o governo, São Paulo estava em segundo lugar no ensino médio no país. Hoje está em oitavo lugar.

Em 2013, o Ministério da Saúde aumentou gastos com publicidade, inclusive do Mais Médicos. Era necessária tanta divulgação de um programa já conhecido? Esta publicidade não beneficia sua imagem?
É um programa que precisava de explicação e orientação para a população. Em nenhum momento fala do meu nome, não apresenta o ministro.

E a ONG do seu pai, que teve um convênio com o Ministério da Saúde? O sr. acabou suspendendo o convênio. Não foi uma forma de reconhecer que foi um descuido?
Qual foi minha decisão? Apesar de ter todo o processo legal, regular, orientação dos técnicos para fazer o convênio com a ONG, que é uma ONG histórica, para não gerar exploração política tomei a decisão de cancelar o convênio, antes de qualquer repasse de recursos.

O sr. deve fechar a meta de 13 mil médicos [para o Mais Médicos] com cerca de 75% deles sendo cubanos. Por que vocês não foram mais transparentes e reconheceram que o convênio com Cuba seria a alternativa, sabendo que os médicos brasileiros não iriam se inscrever?
Primeiro porque não tenho bola de cristal. Tenho capacidade de planejamento, de visão de futuro, era um problema que a gente apontava havia muito tempo. Muita gente dizia que os prefeitos não iam aderir ao programa, mas superou a expectativa.
Segundo, acreditamos que a forma como foi divulgado, convocado, chamado, era importante para não desestimular a participação dos médicos brasileiros.

O governo do PT foi tachado de conservador pelo Dirceu Greco, quando saiu da diretoria da Aids. O sr. foi criticado por não fazer campanhas que deveriam ser dirigidas para um público muito vulnerável ao HIV. Por que o sr. não teve essa postura reivindicada por esses grupos?
Primeiro lugar respeito as opiniões que as pessoas possam ter. Agora, como ministro da Saúde, tomei um conjunto de decisões sobre quais são as mensagens que o ministério tem de reproduzir.
Eu, por exemplo, não deixei o ministério ter uma campanha que fazia inferências sobre a felicidade ou não de uma profissional do sexo. Não cabe ao ministério fazer uma campanha para as profissionais do sexo felizes ou para as infelizes.

Em carta enviada a Gilmar Mendes, Suplicy esclarece doações a petistas

Do sitio: PT no Senado

Não ficou apenas na troca de declarações pela imprensa a reação do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) às insinuações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o Partido dos Trabalhadores estaria fazendo lavagem de dinheiro nas campanhas de arrecadação para o pagamento das multas dos petistas condenados na Ação Penal 470, midiatizada como mensalão. O parlamentar enviou, nesta quarta-feira (05), uma carta ao magistrado em que esclarece a legalidade e correção do processo de arrecadação.

“Gostaria de esclarecer, com base em documento recebido do Coordenador do Setorial Jurídico do Partido dos Trabalhadores, Dr. Marco Aurélio de Carvalho, que as campanhas de arrecadação foram organizadas por familiares dos condenados, militantes e apoiadores. Não houve, pois, envolvimento direto ou indireto de nenhuma instância do Partido dos Trabalhadores”, informou Suplicy, ao ler a carta em plenário.

No documento, o senador ainda destacou que todas as doações foram devidamente identificadas, e serão escrituradas no imposto de renda de cada beneficiário e doador. Além disso, reiterou Suplicy, a legislação foi rigorosamente observada. “Os documentos que comprovam tudo quanto por ora se afirma estão à disposição da Justiça, e, comprovarão, de forma inequívoca, a precocidade e inconveniência de declarações dadas no calor dos debates”, afirmou.

Suplicy informou que é um dos mais de 3.500 doadores, assim como o ex-colega de Gilmar Mendes no Supremo, o ex-ministro Nelson Jobim. “Cidadãos que conhecem tão bem as pessoas que foram condenadas ali na Ação Penal 470, como é o caso do ministro Nelson Jobim, que teve em José Genoino um de seus principais assessores no Ministério da Defesa, avaliaram que seria próprio fazer uma doação”, ponderou.

Como surgiu a campanha de doação

As doações foram um recurso criado pela família de Genoino, que não tinha recursos para bancar a despesa. As orientações sobre como deveria ser feito o depósito, informadas em uma página na internet, garantiram a maior transparência possível à arrecadação. As pessoas que contribuíram enviaram um e-mail com o comprovante do depósito à família, para receber uma senha que permitia acompanhar às doações.

O sucesso da arrecadação de Genoino levou amigos e familiares de Delúbio a utilizarem a mesma alternativa. Genoíno quitou a dívida de R$ 667,5 mil e Delúbio pagou R$ R$ 466,8 mil. Ambos arrecadaram mais do que o valor que tinham de pagar. O excedente será repassado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja multa foi calculada em R$ 971 mil.

Reforço à transparência

Ao divulgar a carta, Eduardo Suplicy ainda considerou que uma lição pode ser tirada desse episódio: a necessidade de reforçar a transparência nas receitas e despesas dos partidos políticos, das coligações e de seus candidatos durante as campanhas políticas. Bandeira que o senador defende desde o início de seu mandato. Suplicy é autor, por exemplo, de um projeto de lei (PLS 280/2012) que determina a prestação de contas em tempo real de candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral.

“Mesmo considerando a informação de que não houve o envolvimento direto ou indireto de qualquer instância do Partido dos Trabalhadores na arrecadação de doações, é muito importante apoiarmos propostas que defendam a mesma causa da transparência nas campanhas eleitorais, o compromisso de cada partido e candidato não utilizar recursos não contabilizados, o fim das contribuições de pessoas jurídicas e a limitação, em termos de bom senso, das doações de pessoas físicas”, defendeu Suplicy.

Ilações de Gilmar

As ilações de Gilmar Mendes contra as doações fazem parte de uma entrevista por ele concedida, no início da sessão da Segunda Turma do STF. O ministro considerou “muito esquisito” o fato de os condenados terem conseguido arrecadar rapidamente os valores. “Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”, questionou.

Para Mendes, o Ministério Público deve investigar também a origem dos recursos que foram doados. “Agora, vem essa massa de dinheiro. Será que vão também fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? Tudo estranho. Agora, é interessante que todos nós estamos noticiando isso como se fosse só um fato corriqueiro. Não, não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso. E precisa ser investigado", disse.

Confíra a íntegra da carta do senador Eduardo Suplicy

Confiança do consumidor se recupera – e popularidade de Dilma também.

Há uma forte correlação entre a confiança do consumidor (INEC) e a popularidade do presidente de turno. Elas costumam subir e cair juntas. Após uma grande queda em junho e julho do ano passado, durante os protestos, tanto o INEC quanto a popularidade de Dilma Rousseff estão se recuperando.

Fonte: blog estadao dados

O PT é o único com militância suficiente para arrecadar grandes quantias em defesa de ideais.

A quem o povo assusta?

Publicado no sitio da Folha

Imagine o cenário. Vencido o prazo para os condenados da AP 470 pagarem as multas, nenhum apareceu. José Genoino, olhe só, alegou que o valor supera o preço de sua casa. Os outros tampouco respeitaram a sentença. O que aconteceria?

Pelo que se tem lido e ouvido, batata. "Mensaleiros do PT desprezam Justiça." Ou então: "Além de truculentos e corruptos, petistas dão calote no Tesouro". Ou parafraseando aquele ministro falastrão: "Eles merecem mais que o ostracismo: ademais de incomunicáveis, precisam apodrecer na cadeia e receber apenas uma refeição por dia. E mais: entrar para sempre na lista negra da Serasa!".

Outra hipótese. Com dois ou três telefonemas, ou num regabofe no coração de Higienópolis, condenados se acertam com a banca e o dinheiro surge em segundos – o tempo de uma TED. Formalmente, tudo dentro da lei: não é crime receber auxílio para pôr contas em dia. Para os banqueiros, seria apenas uma gorjeta diante de lucros nunca antes imaginados. O juízo midiático, contudo, também seria inapelável. "Cai a máscara: bancos ajudam 'companheiros' a pagar multas."

Surpresa (ou decepção) para muitos: nada disso ocorreu. Sem afrontar instituições, sem desrespeitar qualquer direito (diferentemente do que ocorre com os dos condenados), Genoino e cia. agiram como deveria ser habitual num partido de raízes populares: recorreram à militância. Quem se assustou? Todo mundo para quem não passa pela cabeça alguém doar dinheiro por acreditar em alguma coisa, alguma ideia, algum futuro.

A reação mostra o grau de envenenamento do clima político atual. Partiu-se para a troça. Alguns leitores pediram desde uma vaquinha para honrar carnês até auditoria implacável nas doações. Houve mais. Embaladas como coisa séria, reportagens acusaram os petistas de arrecadar mais dinheiro que a Pastoral da Criança! O que tem a ver uma coisa com a outra? Por acaso a Pastoral está em campanha? Pareceria mais razoável comparar o orçamento dessa ONG com fundos auferidos pelo Criança Esperança – mas aí a coisa complica diante do calibre dos interesses envolvidos.

O deputado tucano Jutahy Magalhães Júnior, por sua vez, exagerou no ridículo. "Isso é um acinte, um deboche." Por quê? Talvez porque os condenados, em vez de seguir o recém-divulgado manual de propinas de empresas como a Alstom, optaram pela arrecadação popular e voluntária.

Não há anjos em política, mas a democracia em vigor prevê o respeito a decisões judiciais, até num caso polêmico como a AP 470. A democracia não obriga, contudo, ao conformismo bovino – exceto no caso da vigência de ditaduras disfarçadas ou quando se está sob o tacão de juntas togadas travestidas de supremas.

Muito ainda vai se falar da campanha de doações petista. Pode ser que impropriedades tenham sido cometidas. Mas certamente nada tão grave, por exemplo, como a montanha de denúncias fartamente documentadas no livro primoroso do jornalista desta Folha Rubens Valente, "Operação Banqueiro". Como se sabe, a obra desvenda relações promíscuas entre Poderes da República e o personagem Daniel Dantas. Investigá-las ou não fica ao gosto do freguês.

Feitas as contas, o mais sincero entre os apavorados foi o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha. Como se discute o financiamento público nas eleições, o deputado sentiu a água subir: "Só o PT vai ter dinheiro. Se da cadeia ele arrumou isso, imagina da Esplanada".

Qual o "crime" do partido? Para o deputado, o PT é o único com militância suficiente para arrecadar grandes quantias em defesa de ideais. Em vez de fazer o mesmo e disputar apoiadores entre o povo, a turma suprapartidária de Cunha prefere levantar dinheiro na surdina para melhor abafar suas próprias causas.

Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de 'Opinião', editor da 'Primeira Página', editor-adjunto de 'Mundo', secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do 'TV Folha', entre outras funções. Atualmente é chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). Também foi editor-chefe do 'Diário de S. Paulo', do 'Jornal da Band' e do 'Jornal da Globo'. Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil 'Liberdade e Luta' ('Libelu'), de orientação trotskista.

GENEROSIDADE NAS DOAÇÕES A GENOÍNO E DELÚBIO DENOTA NOVA ATITUDE DO PT

Publicado no blog da Hildegard Angel

Minha explicação para o “fenômeno” das expressivas doações aos fundos Genoíno e Delúbio Soares é simples: solidariedade.

Não apenas diversos membros do Partido dos Trabalhadores, mas muitos brasileiros em geral, que se mantiveram calados, acuados e confundidos pela campanha truculenta e incessante, antes, ao longo e após o julgamento da AP 470, finalmente se deram conta de que a história que lhes era contada era de “faz de conta” e resolveram manifestar sua indignação.

Fizeram isso da forma mais rara de se ver acontecer: abrindo a bolsa. E não foi às escuras, foi corajosamente, dando nome, endereço, telefone e CPF. Tudo de acordo com a transparência que exige a Lei.

Acredito que por orientação de um PT pressionado pelo cenário de ódio gerado no país pela mídia, as lideranças do partido esconderam as cabeças na areia, como avestruzes, durante todo o processo do dito “mensalão”. Isso quando não externaram declarações condenatórias. Foi lamentável!

Com isso, causaram a triste impressão de que abandonavam os companheiros históricos por lhes atribuírem culpa. Finalmente, o partido parece ter tomado consciência do grave dano que provocou em sua própria imagem, devido àquela sua atitude amedrontada e mesmo bíblica do “antes de o galo cantar me negarás três vezes”.

Vemos agora crescer em número cada vez maior de brasileiros a convicção de que o dito “mensalão” não é mensalão. É mentirão.

Essa consciência se manifesta através da solidariedade generosa dos doadores, num gesto coletivo que pode também expressar um protesto contra o que consideram uma injustiça, um julgamento político.

Vemos também uma grande preocupação com os rumos democráticos do país, que tem como bem maior a liberdade conquistada à custa do sofrimento e do sangue de tantos heróis mortos

Importante: o sacrifício desses heróis não é patrimônio do PT, é da História Brasileira!

João Paulo Cunha: Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa

Por João Paulo Cunha

Artigo publicado na Folha de S.Paulo

Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, pois a este só caberia o ostracismo.

Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe de recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: “O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança” e que “o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar”. Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V. Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.

Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado de meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me a execração.

Como formalmente vivemos em um Estado democrático de Direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O meu caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?

Caro ministro, o senhor pode muito, mas não tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: “Minhas causas valem mais do que minha vida”.

O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvios de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em um ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.

Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam a minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.

Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.

Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.

Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto –e a história haverá de provar– que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.