Por Miguel do Rosário, publicado originalmente no
blog O Cafezinho.
Acabo de receber um email do Marco Aurélio Mello, que mantinha o blog
Do Lado de Lá, informando-me que Ali Kamel está lhe pedindo outra
indenização (a primeira foi por causa de um conto seu, de ficção!),
desta vez por causa de
um post seu
que trata de suas angústias pessoais. Ele está aflito, por razões
óbvias. Mais gastos com advogado. É o mesmo problema que eu tenho. Que
todos temos.
O Azenha quase fechou o Viomundo no ano passado, por causa justamente
do assédio judicial de Ali Kamel, e igualmente aborrecido com os gastos
que estava tendo com advogado. Seu caso chegou até o Senado, com
intervenções de Roberto Requião, um dos raros parlamentares com coragem
para defender os blogs.
Mello fechou seu blog exatamente por receio de mais bomba para seu
lado. Não adiantou: dias depois de se despedir dos leitores, chega outro
pedido de indenização, assinado por advogados de Ali Kamel. Vários
outros blogueiros estão sofrendo processo do mesmo Kamel. Eu perdi boa
parte da quinta-feira passada discutindo com meu advogado o processo que
Ali Kamel move contra mim. A cada processo desses, a gente tem que
pagar uma pequena fortuna para nos defender com alguma decência. Ou
seja, os custos advocatícios são quase tão altos quanto a multa que
Kamel quer nos impor.
Não estou reclamando dos advogados. Eles são nosso último anteparo
contra eventuais arbítrios judiciais e contra o assédio de figuras como
Ali Kamel. Se cobram caro é porque o serviço é caro mesmo. É um gasto
que vale a pena, porque não é só o dinheiro que está em jogo, e sim a
liberdade de expressão.
Ali Kamel, em sua obsessão contra os blogueiros, está reinstaurando a
figura de crime de opinião no Brasil. Isso é perigoso e pode se voltar
contra qualquer um. Há um processo de intimidação contra a opinião
crítica à mídia. O irônico é que a mídia vive nos acusando de
“governistas”, mas a verdade é que não há nenhuma sinalização de que o
governo está preocupado com esse assédio, disfarçado de processo por
dano moral, da Globo contra os blogs. Mas deveria estar, se dá mesmo
importância à liberdade e aos valores democráticos. Se os blogs
fecharem, não haverá “controle remoto” que dê jeito. Este assédio não é
mais apenas uma questão judicial, está se tornando também um problema
político. Mais uma vez, o Brasil testemunha quem está ao lado da
democracia, e quem tenta violá-la. E o que é pior, violando a democracia
através de seus próprios instrumentos, coisa que só mesmo o poder
econômico pode fazer.
Ali Kamel é uma figura pública, porque diretor de jornalismo da maior
concessão pública de TV do país. Tem de ser mais democrático e entender
que a crítica a seu trabalho, a crítica às vezes veemente, às vezes
irônica e mordaz, é inevitável. Em entrevista exclusiva ao Cafezinho, o
presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih
Damous, deixou bem claro o que pensa desse abuso:
“Alguém que ocupa um cargo de destaque, num grande jornal, numa
emissora de televisão, está sujeito a críticas. Crítica veemente. E
infelizmente o que nós temos visto em algumas decisões do Judiciário,
aliás em muitas decisões do Judiciário, é chancelar essas tentativas de
intimidação. A tentativa de calar a crítica. E isso não deixa de ter seu
viés autoritário.
E isso é o mais grave porque tem uma aparência de formalismo
democrático. Formalmente, o réu dessas ações se defenderam normalmente,
tiveram todos os seus prazos respeitados, constituíram advogado, são
processos que tramitam normalmente. Mas o conteúdo dessas decisões
acabam servindo de instrumento para intimidação. E isso é que é o pior:
com um formato democrático.”
A
Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da ABI também já se
manifestou publicamente em minha defesa, e contra a tentativa de Ali Kamel de me asfixiar financeiramente.
Até onde pensa chegar Ali Kamel? Vai fazer a Globo passar pelo vexame de levar uma repreensão da ONU?
A ONG Repórteres sem Fronteiras, que alguns acusam inclusive de ser
direitista, por causa de seus relatórios duros contra países comunistas,
como Cuba, e “bolivarianos”, como Venezuela, produziu uma
gravíssima denúncia contra a concentração midiática no Brasil. Só que a denúncia foi abafada pelos… grandes meios de comunicação.
Enquanto isso, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vem a
público externar sua preocupação com… os grandes meios de comunicação.
Preocupação não pela concentração excessiva, ou pela agressão aos blogs,
mas porque os meios estariam sofrendo concorrência de outras empresas…
Ora, o Huffington Post, blog norte-americano, pertencente a um
gigante financeiro qualquer, acaba de lançar uma versão em português,
associado à Abril, e não vi preocupação do ministro com a concorrência
aos blogs brasileiros… Nem a gente está reclamando. Pode vir Huffington
Post associado a Abril. Pode vir blog da Fox associada à Globo. A gente
se garante.
O nome de Ali Kamel aparece várias vezes por dia na TV aberta para
milhões de brasileiros. É uma figura pública. Se algum texto nosso lhe
incomoda, ele pode nos mandar um email com uma resposta. O sujeito tem
milhares de jornalistas, colunistas e blogueiros trabalhando para ele,
ou seja, tem espaço suficiente para responder uma crítica, ou para se
defender, mas prefere asfixiar os blogs independentes. Isso é um vício
autoritário, mais grave ainda ao vir do diretor de uma empresa que
apoiou a ditadura militar do início ao fim.
O Judiciário brasileiro num regime democrático não pode chancelar esse abuso, esse autoritarismo!
O Judiciário precisa entender que os blogs hoje são importantes. O
Cafezinho já tem mais de cinquenta mil acessos por dia; anteontem o
Tijolaço – onde eu escrevo também – bateu mais de 230 mil acessos. E
isso é só um retrato, porque o gráfico nos mostra crescendo
vertiginosamente, dia a dia. A gente oferece uma visão diferente de
vários assuntos, e também uma plataforma onde milhares de pessoas podem
se expressar. Acredito que isso é salutar num regime democrático. Muitas
pessoas ficarão decepcionadas com o Judiciário, se Ali Kamel tiver
sucesso em sua empreitada pessoal (com advogados da Globo) para destruir
os blogs. Se um blog de grande alcance como o Cafezinho não conseguir
resistir ao assédio de um executivo da Globo, como esperar que um blog
numa cidade pequena possa enfrentar o poder local?
A pluralidade política não é mais fundamental para a consolidação da
democracia? Alguém a riscou da Constituição? Não, continua lá. É um dos
cinco fundamentos que abrem a
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A Justiça Brasileira é sobrecarregada, não por ser falha, mas porque o
Brasil é um país grande, com 200 milhões de pessoas, e cheio de
problemas a resolver. Eu acho um absurdo que um grande executivo de uma
emissora privada, que tem o privilégio de usufruir de uma concessão
pública, contribua para sobrecarregar ainda mais o Judiciário com
picuinhas políticas. Ao brincar de processar blogueiros, Ali Kamel está
disperdiçando dinheiro público, porque obriga a pesada máquina
judiciária a trabalhar para analisar suas demandas.
Ou seja, até isso a Globo faz: sobrecarregar o Judiciário brasileiro
com suas picuinhas contra o pensamento crítico. Enquanto isso, milhares
de cidadãos, presos em masmorras infectas, aguardam análise de suas
sentenças.
*
Assuntos relacionados:
Leia a entrevista
que fiz com Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos
Humanos da OAB, em que ele fala, entre outros assuntos, dessa tentativa
de intimidação contra a opinião crítica. A gente conversou sobre o caso
Kamel X blogueiros.
Essas são os posts em que explico o processo do Ali Kamel contra mim:
Ali Kamel processa Cafezinho
O sacripanta de 41 mil reais
A íntegra do processo de Ali Kamel contra mim.
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